MORADIA EM SÃO PAULO: Regularização de favelas e loteamentos chega à Constituição paulista

Assembléia Legislativa promulga emenda à Constituição do Estado que permitirá encaminhar a regularização de milhões de moradias no Estado; secretário estadual de habitação se compromete a priorizar o tema em seus trabalhos.
SÃO PAULO – Tardou, mas aconteceu. A Assembléia Legislativa de São Paulo (Alesp) promulgou a emenda constitucional 33/07, primeiro passo para encaminhar a regularização de milhões de moradias no Estado.
A emenda altera o artigo 180 da Constituição paulista, que passa a permitir a regularização de áreas de uso público ocupadas por moradias de interesse social – como favelas e loteamentos populares – e possibilita aos proprietários obter suas escrituras definitivas. São Paulo era uma das poucas unidades da federação que ainda não permitia tal iniciativa por parte do poder público. A medida favorece diretamente a população de baixa renda e moradores de áreas irregulares estabelecidos até 2004.
Raimundo Bonfim abriu a cerimônia de promulgação da emenda, representando a Central de Movimentos Populares (CMP). Para Bonfim, a mudança representa uma adaptação da realidade social aos instrumentos jurídicos existentes no Brasil, especialmente o Estatuto da Cidade. “Era uma questão da Constituição que estava ultrapassada”. Ele registrou que os movimentos sociais realizaram cerca de cinco grandes mobilizações na Alesp em relação ao tema, até a aprovação da proposta. “Parabéns pela conquista e pela luta”, destacou Bonfim, para quem agora o principal desafio será manter uma relação com o Executivo estadual, e principalmente com as prefeituras, “para ter as primeiras regularizações em breve”.
Com a emenda à constituição, caberá ao poder Executivo de cada município aprovar legislação específica para desenvolver ações na direção prevista agora pela Constituição Estadual.
O secretário estadual de Habitação, Lair Krähenbühl, também participou da mesa do evento, e registrou que “o governador José Serra deu-me uma incumbência: ‘ponha as energias e os recursos da secretaria a serviço das regularizações’”. Sendo bastante aplaudido pela fala, o secretário disse em seguida estar comprometido em dedicar 60% do orçamento de 2007 da pasta para iniciativas de regularização fundiária e urbanização de áreas com infra-estrutura precária. Krähenbühl defendeu ser “mais importante regularizar as moradias já existentes do que construir novas unidades”, mas afirmou também que “não vamos parar de construir!”.

Os índices da Secretaria apontam em 1,2 milhão de moradias o déficit de unidades a serem regularizadas na capital. No total do Estado, são 2,2 milhões de moradias a serem regularizadas. Se, por um lado, a Grande São Paulo concentra cerca de 65% do problema, o secretário frisou em entrevista à Carta Maior a importância de se encarar a questão como uma dificuldade de todo o Estado e não somente da Região Metropolitana da capital.


Fonte: Agência Carta Maior
 Redatora: Débora Sebestyen

NOCÕES DE GEOGRAFIA URBANA

UM RESUMO FALANDO O QUE VOCÊ TEM QUE SABER SOBRE AS GRANDES CIDADES


Para que se considere uma área em que se concentre uma dada população como urbana, utiliza-se, em diversos países, a referência em torno do número de pessoas aglomeradas. De acordo com a ONU, este número seria de 20.000 habitantes, mas há uma variação de um país para outro. No Brasil, sequer interessa o número de habitantes, pois uma região será definida comocidade quando abrigar a sede de um município (prefeitura). Trata-se de um critério político-administrativo.

As cidades são uma forma de organização do espaço geográfico e, como tal, revelam os traços culturais e econômicos da população habitante, sendo moldadas para a satisfação das suas necessidades. Podem serespontâneas, quando estabelecidas naturalmente advindas, por exemplo, de um povoado, ou planejadas, como é o caso da nossa capital Brasília, cujo plano arquitetônico foi previamente elaborado.

         

        Vista da cidade de Brasília 

 CONCEITOS FUNDAMENTAIS

Urbanização:ocorre quando a população urbana supera numericamente a rural em razão da migração de pessoas do campo para a cidade.

Crescimento Urbano: pode ser definido de duas maneiras: como o próprio crescimento da área da cidade, ou ainda como o crescimento da população urbana por meios naturais, ou seja, sem que ocorra migração.

Sítio Urbano: é o local onde a cidade foi construída. Refere-se à sua topografia, podendo ser, por exemplo, um planalto (Brasília), uma colina (São Paulo), ou mesmo uma planície (Manaus).

Situação Urbana: relaciona-se com os motivos naturais, geográficos ou históricos que influenciam o surgimento da cidade, como ocorre com as cidades fluviais, marítimas ou de entroncamento, a exemplo de Feira de Santana na Bahia.

Função Urbana: atividade básica ou principal desenvolvida pelas cidades, que podem ser turísticas, como Olinda e Ouro Preto, administrativas, como Brasília e Washington, comerciais, como Londres e São Paulo, etc.

Conurbação: é o encontro ou superposição de duas ou mais cidades em virtude do seu crescimento. Ocorre a fusão das áreas urbanas, a exemplo das cidades de Salvador e Lauro de Freitas, ou mesmo de Juazeiro e Petrolina, na região do São Francisco.

Metrópole: é a cidade que apresenta intensa rede de serviços e melhores equipamentos urbanos de um país (metrópole nacional, a exemplo de São Paulo, Rio de Janeiro e Nova Iorque), ou de uma região (metrópole regional, a exemplo de Salvador e Belém) e que influencia as regiões ou municípios ao seu redor.

Região Metropolitana: é o conjunto de regiões ou municípios integrados social e economicamente a uma cidade principal (metrópole), que usufruem de serviços públicos de infra-estrutura comuns. O Brasil possui 17 regiões metropolitanas, sendo São Paulo a maior de todas, com 39 municípios. A região metropolitana de Salvador engloba cerca de 10 municípios.

Hierarquia Urbana: é a polarização que uma cidade exerce sobre outra em virtude das atividades e serviços ofertados. O conjunto dessas relações hierárquicas é chamado de rede urbana.

Megalópole: é a conurbação entre duas ou mais metrópoles ou regiões metropolitanas. A “Boswash”, nos EUA, foi a primeira megalópole a se formar unindo Boston a Washington, com destaque para Nova Iorque, maior centro financeiro do mundo. Destaca-se ainda a megalópole japonesa, grande centro tecnológico que vai de Tóquio a Osaka e a megalópole brasileira, ainda em formação com a conurbação de São Paulo e Rio de Janeiro.

 O DESEQUILÍBRIO SOCIAL NAS CIDADES

Os centros urbanos, ao mesmo tempo em que representam focos de cultura, tecnologia e consumo, concentram também diversos problemas sociais como a criminalidade, a poluição e a falta de moradia.

Os países subdesenvolvidos possuem as maiores populações urbanas absolutas do mundo e a origem desorganizada da urbanização, como é o caso do êxodo rural, resulta na oferta precária de elementos básicos como saúde, transporte e saneamento, bem como em fenômenos como a mendicância, a marginalidade e o subemprego, visto que os setores secundário e terciário não acompanham o ritmo da urbanização.

A segregação econômica da população resulta numa segregação espacial, notável no contraste entre a riqueza e organização dos centros e a pobreza e a ocupação desordenada nas periferias. A maior parte dos benefícios trazidos pela urbanização não pode ser desfrutada por todos e as cidades se tornam, cada vez mais, palcos da elitização e da luta pela sobrevivência de uma classe cada vez mais oprimida.

Redator: Edson Caldas

Desapropriações atingem 5 bairros da zona sul de SP

      Donos de imóveis de cinco bairros de classe média da zona sul da capital paulista - Parque Jabaquara, Vila Fachini, Vila do Encontro, Cidade Vargas e Cidade Leonor - entraram para a lista dos moradores que serão desapropriados pela Prefeitura de São Paulo depois que o traçado do túnel que ligará a Avenida Roberto Marinho à Rodovia dos Imigrantes foi alterado.
      Ainda não há dados oficiais da administração sobre quantas casas serão afetadas. Mas, segundo a administração municipal, essa informação será conhecida ainda no primeiro semestre. Além dessas propriedades, outras 13 favelas, além das 16 que já estavam previstas para serem reassentadas, também podem vir a ser retiradas do entorno da Operação Urbana Água Espraiada.
      Nas 29 comunidades morariam em torno de 50 mil pessoas, segundo lideranças locais. A Prefeitura, porém, diz que esse número está superestimado. Nas 15 primeiras comunidades já cadastradas pela Secretaria Municipal de Habitação (Sehab) desde novembro, sabe-se que existem 6 mil famílias, ou cerca de 18.100 pessoas.
     Imóveis desses cinco bairros foram incluídos na lista de desapropriações depois que a Prefeitura mudou o local por onde o túnel vai passar para baratear o custo da obra. O anúncio sobre a alteração foi feito em novembro. O túnel seria construído do lado esquerdo do córrego Água Espraiada. Agora, será do lado direito. Dessa forma, dezenas de casas serão colocadas abaixo para dar lugar às alças de acesso do túnel, poços de ventilação e áreas de respiro da obra.
      "Se o traçado original fosse mantido, mais bairros seriam afetados", diz o engenheiro Roberto Molin, da Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana (Siurb). O traçado original previa 3,8 quilômetros de túnel. Agora o projeto tem 2,4 quilômetros.

Protesto

      Revoltados com a revelação de que terão de deixar suas casas, moradores mandaram fazer cem faixas para colocar nos imóveis em protesto. Eles temem avaliações injustas, abaixo do valor de mercado. "Isso não vai ocorrer em hipótese alguma", afirma Molin. As informações são do Jornal da Tarde.


Redatora: Letícia Ferreira.

Igreja Metodista de Joanesburgo abriga 3 mil zimbabuanos.

(abrange o mesmo assunto do post anterior)

O congolês Senga Thotho aposta que os ataques poderão se repetir em breve.

      "Foi tudo organizado e com a conivência da polícia. A violência contra os imigrantes parou com a proximidade da Copa do Mundo, mas acho que vai voltar depois. Muitos sul-africanos ainda nos culpam pelos problemas do país ", conta.

     Thotho vive em um quarto de 12 metros quadrados próximo ao estádio Ellis Park, em Joanesburgo. Uma moradia suja e mal conservada, como é regra entre os imigrantes africanos que chegam ao país para tentar um futuro melhor.

Os refugiados se acomodam em qualquer canto da igreja

      Uma Igreja Metodista no centro de Joanesburgo tornou-se símbolo desta desordem. São quase três mil zimbabuanos vivendo permanentemente lá - um prédio de cinco andarem com poucos pontos de luz, vidros e portas quebrados, sujeira, bastante hostil a quem tenta visitá-lo.

     "É impressionante ver tanta gente vivendo nessas condições, mas elas me dizem que aqui é melhor que o Zimbábue", explica Sedi Mbelani, psicóloga que atende crianças que moram na igreja.

Small Street, no centro de Joanesburgo, reúne milhares de refugiados

    Em junho de 2009, a organização não-governamental Médicos Sem Fronteiras (MSF) divulgou relatório sobre a situação alarmante dos imigrantes na África do Sul. Mas pouca coisa mudou desde então. O MSF dá assistência a 2,3 mil pessoas todo mês. Só de 1o de março de 2010 até agora recebeu 71 sobreviventes de violência sexual na cidade de Musina, que faz fronteira com o Zimbábue e é a principal porta de entrada dos zimbabuanos. Todos os dias cerca de 300 passam por lá.

    "Os imigrantes arriscam suas vidas quando cruzam a fronteira e os estupros promovidos por gangues ocorrem em números chocantes. Muitos passam a vida em Johanesburgo, onde continuam tendo a saúde ameaçada e ainda enfrentam incertezas sobre seu futuro no país", explica Mickael Le Paih, chefe de missão do MSF na África do Sul.

Redator: Fábio Augusto.
Postagem: Letícia Ferreira.

Invasão de imigrantes vira problema social na África do Sul.

Estrangeiros são 10% da população, sendo que muitos vivem na miséria.
Maior comunidade é de zimbabuanos com 3 milhões de pessoas.

     A terra da Copa do Mundo é também a terra das oportunidades para todo um continente. Ano após ano milhões de africanos cruzam a fronteira da África do Sul, a maior economia da região. Antes mesmo de conforto ou luxo, buscam muitas vezes apenas um emprego e uma perspectiva. A maior comunidade é a dos zimbabuanos, que fugiram da grave crise econômica que devastou o país e elevou o desemprego a inacreditável taxa de 95%. Estima-se que cerca de 3 milhões morem atualmente na África do Sul. Significa que um quarto da população do Zimbábue se mudou para o vizinho.
     Há também milhares de nigerianos, moçambicanos e congoleses, entre outros. Estima-se que 10% dos 49 milhões de habitantes da África do Sul sejam estrangeiros. O movimento migratório tornou-se um problema social na África do Sul, país onde o desemprego atingiu 24% segundo a última estatística, de 2009. Muitos sul-africanos acusam os imigrantes de espalharem doenças como a Aids e de roubarem seus empregos, como mostrou uma pesquisa coordenada pelo Instituto de Imigração do Sul da África.
     De fato é muito comum ver estrangeiros como domésticas ou garçons. Trata-se de uma mão-de-obra em geral mais barata e muito dedicada.
     A violência contra os imigrantes parou com a proximidade da Copa do Mundo, mas acho que vai voltar depois. Muitos sul-africanos ainda nos culpam pelos problemas do país"
     Senga Thotho, imigrante congolês
     A tensão chegou ao ponto máximo em 2008, quando ataques xenofóbicos em várias cidades do país deixaram 62 mortos e outros 13 mil desabrigados. Um zimbabuano de 20 anos, morador de Polokwane (uma das sedes da Copa do Mundo), relembra o dia em que sofreu o ataque.
      "Um grupo de pessoas invadiu minha casa e pediu para que eu mostrasse minha identidade sul-africana. Disse que não tinha e eles começaram a me agredir com pedras, socos e chutes. Consegui fugir, mas eles me pegaram de novo e me bateram muito até eu ficar coberto de sangue no chão. Só me deixaram porque acharam que eu estava morto", descreve.

 
Redator: Fábio Augusto
Postagem: Letícia Ferreira

Presidente e ministro entregam moradias a 624 famílias de Recife

Famílias de baixa renda viverão em conjunto habitacional próximo à Praia de Boa Viagem 

O presidente Lula e o ministro das Cidades, Marcio Fortes de Almeida, entregaram 624 moradias a famílias de baixa renda do Recife nesta sexta-feira (7), em cerimônia que também reuniu o governador de Pernambuco, Eduardo Campos, e o prefeito de Recife, João Costa, no Bairro da Imbiribeira, na capital pernambucana.
O presidente Lula lembrou que os novos moradores do Habitacional 3 ocupavam uma área próxima do local onde foi construído o residencial, próximo ao Bairro de Boa Viagem, região nobre de Recife. “As pessoas foram removidas de um lugar onde passará uma via importante da cidade e não foram simplesmente jogadas para longe da cidade. Aqui perto, vocês têm estação de metrô, Unidade de Pronto Atendimento (UPA) e podem ir à praia a pé”, afirmou.


Redator: Daniel Caria

'FT': infraestrutura atrapalha "futuro brilhante" do Brasil

Problemas como o trânsito, as favelas, a precariedade dos aeroportos e estradas, e a deficiência no tratamento de água e esgoto estão atrapalhando o "futuro brilhante" do Brasil, segundo uma série de reportagens produzidas para um caderno especial sobre a infraestrutura nacional, publicado nesta quinta-feira pelo jornal britânico Financial Times.
"Os planos estão na mesa. A economia está crescendo. Os investidores estão fazendo fila... Mesmo assim, o novo futuro brilhante do Brasil parece ainda estar fora de alcance", diz o artigo que abre o caderno. "O panorama para a infraestrutura (brasileira) é profundamente irregular", afirma o FT.
Como exemplo de problemas, o jornal cita a "assustadora" tarefa de se urbanizar favelas, evidenciada pelos recentes desabamentos no Rio; a melhoria "lenta" dos transportes públicos enquanto o País compra mais carros do que suas ruas comportam; a confusão sobre as responsabilidades de Federação.


Redatora: Beattriz Fleury