Expulsos do Jardim Romano tentam criar um bairro

     

   Cinco meses após o Jardim Romano ser inundado por enchentes, 139 famílias que perderam suas casas tentam agora recomeçar suas vidas em um terreno particular ocupado na Vila Curuçá. Os dois bairros ficam na zona leste. Entidades ligadas ao movimento dos sem-teto ajudam as famílias a erguer barracos de madeira e banheiros coletivos, além de controlar quem entra no local. O barulho ou som alto é proibido após as 22 horas, para não incomodar os vizinhos. A luz elétrica já ilumina as ruas da ocupação, onde entram todos os dias carros lotados de donativos e de cestas básicas arrecadados pelo Movimento Terra Livre.

     As famílias dizem que o bolsa-aluguel de R$ 300 mensais pagos pela Prefeitura é insuficiente para alugar um imóvel. "Aqui foi a única opção que nos restou. Com R$ 300 não consigo alugar nem quarto em cortiço", reclama a dona de casa Eliete Jesus Almeida, de 36 anos.  "Ficamos desabrigados no dia 8 de dezembro e até agora nenhuma moradia foi construída", afirma Renata Nere, de 27 anos, que vivia havia 9 no Jardim Romano, apelidado pelos moradores de Jardim Pantanal. Renata só falou com a reportagem após autorização das entidades que coordenam a ocupação. "Existe uma comissão de imprensa", disse.

     Os vizinhos no entorno solicitaram a presença da PM, que mantém duas viaturas em frente à ocupação. O terreno onde estão as famílias do Jardim Romano é cercado por sobrados residenciais e por um conjunto de edifícios que está prestes a ser inaugurado. O terreno ocupado tem 10 mil metros quadrados e pertence a um agricultor da região, mas foi declarado de utilidade pública pela Prefeitura em fevereiro. É um dos nove espaços nos quais o governo pretende construir até 5 mil moradias para os desabrigados de bairros localizados na várzea do Rio Tietê, no extremo leste da cidade. No local está prevista a construção de um conjunto habitacional com 228 apartamentos, que serão financiados pela Companhia Metropolitana de São Paulo (Cohab), empresa da Prefeitura. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo. 

Redatora: Letícia Ferreira

Sem-teto armam barracas ao lado da Prefeitura de SP

  Cerca de 700 sem-teto armaram barracas na calçada do Viaduto do Chá, ao lado do prédio da Prefeitura de São Paulo, após duas mil famílias terem ocupado dois prédios abandonados na região central e um terreno na zona sul da cidade. Segundo a Frente de Luta por Moradia (FLM), o uso dos três locais para construção de moradias de interesse social é uma antiga reivindicação do movimento.

  No centro, foram ocupados o Edifício Prestes Maia, próximo à Estação da Luz, e um edifício na Avenida Nove de Julho que pertencia ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). As famílias também ocuparam um terreno em M''Boi Mirim.
 
  Ivaneti de Araújo, coordenadora do Movimento Sem-Teto do Centro (MSTC), afirma que 172 famílias despejadas em 2007 do Edifício Prestes Maia ainda não têm onde morar, apesar de muitos prédios na região central estarem vazios. "Há mais de 400 imóveis vazios no centro, com dívidas milionárias de IPTU (Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana), que poderiam se tornar moradia de interesse social", diz.
  
  Em carta aberta, a FLM afirma que "moradia digna é um direito" e pede projetos de habitação popular, aquisição das terras por preços justos, desapropriação dos imóveis dos devedores de impostos e medidas fiscais, como o imposto progressivo para os imóveis vazios e abandonados.


Fonte: Estadão


Redatora: Tamires Vasconcellos

 

Frente de Luta por Moradia (FLM)

  A Frente de Luta por Moradia (FLM) é um coletivo de luta por moradia, formado por representantes de movimentos autônomos que somam esforços para conquistar projetos habitacionais. Os movimentos que integram a Frente são comprometidos com a implantação de políticas sociais destinadas à população de baixa renda.

 
  A FLM estimula e articula ainda lutas populares em geral, defendendo a luta popular permanente, o mais abrangente possível, com participação intensa das famílias.

 
  A Frente participa de outras organizações de luta social, em âmbito internacional, nacional, estadual, regional e municipal, visando somar esforços no sentido de fortalecer o desenvolvimento de programas habitacionais e sociais para as famílias de baixa renda.


Redatora: Tamires Vasconcellos

Santos oferece auxílio moradia a vítimas de incêndio.

 Santos - A Prefeitura de Santos, no litoral paulista, vai conceder auxílio aluguel no valor de R$ 300,00 às famílias que tiveram suas moradias destruídas no incêndio que atingiu a Vila Telma no dia 10/05.
O fogo começou por volta das 17h e foi controlado três horas depois. Não houve feridos graves, mas 15 pessoas foram atendidas por intoxicação.
O incêndio atingiu uma área de aproximadamente 20 mil metros quadrados da favela. Os barracos foram construídos em palafitas de madeira há 16 anos e abrigava 414 famílias.
 Segundo a prefeitura, todos os 125 moradias destruídas faziam parte do total de 5.400 moradias irregulares a serem removidas do local.

As famílias atingidas pelo incêndio deverão receber o auxílio-moradia por cerca de 18 meses, até que sejam transferidas para um conjunto habitacional no bairro Caneleira. As obras devem começar em duas semanas.

Fonte: Uol.
Redatora: Luciana Ferreira.

Famílias recebem bônus-moradia para comprar casas. (RS)

 A Procuradoria-Geral do Município (PGM) de Porto Alegre entregou mais 10 bônus-moradia a famílias que vivem em condições precárias na Vila Foz, às margens do arroio Cavalhada. Com o bônus, os moradores podem escolher livremente a compra do imóvel para serem reassentados.

 O reassentamento faz parte do Programa Integrado Socioambiental (Pisa), que deve beneficiar 1.680 famílias moradoras das margens do arroio. Mais de 30 famílias já receberam o bônus, no valor R$ 40 mil. A entrega acontece no Escritório de Gestão Participativa do Pisa, na avenida Campos Velho, 711.
 De acordo com a assessoria de imprensa da prefeitura, o programa teve seu financiamento internacional junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), no valor de US$ 83,2 milhões (R$ 135 milhões), aprovado pelo Senado Federal. O custo total do programa é de R$ 416 milhões, incluindo recursos da Caixa Econômica Federal e da prefeitura.

Fonte: Terra.
Redatora: Luciana Ferreira.

Ação de Apoio à Produção Social da Moradia

Objetivo

A Ação de Apoio à Produção Social da Moradia, do Programa de Habitação de Interesse Social, operada com recursos oriundos do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social – FNHIS, válida para o período 2008/2011, possui por objetivo apoiar entidades privadas sem fins lucrativos, vinculadas ao setor habitacional, no desenvolvimento de ações integradas e articuladas que resultem em acesso à moradia digna, situada em localidades urbanas ou rurais, voltada a famílias de baixa renda, assim consideradas aquelas que recebam até R$ 1.125,00 (um mil, cento e vinte e cinco reais) de rendimento mensal bruto. A Ação de Produção Social da Moradia será implementada por intermédio das seguintes modalidades: Produção ou Aquisição de Unidades Habitacionais; Produção ou Aquisição de Lotes Urbanizados; e Requalificação de Imóveis.

Fonte de Recursos

Os recursos do programa são do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social acrescidos das contrapartidas obrigatórias das entidades privadas sem fins lucrativos vinculadas ao setor habitacional.

Como Participar

Podem participar os dirigentes máximos das entidades privadas sem fins lucrativos que tenham sido habilitadas a participar do programa, nos termos do Capítulo III das Resoluções nº 18 e nº 19, de 2008, do Conselho Gestor do FNHIS.

São considerados dirigentes aqueles que possuam vínculo com a entidade privada sem fins lucrativos e detenham qualquer nível de poder decisório, assim entendidos os conselheiros, presidentes, diretores, superintendentes, gerentes, dentre outros.
O repasse de recursos para Produção Social da Moradia é feito após a realização das fases de habilitação e de seleção das propostas apresentadas pelas entidades privadas sem fins lucrativos.
A habilitação é pré-requisito para que as entidades possam participar da fase de seleção das propostas.
O processo de habilitação inicia-se com o preenchimento de formulário eletrônico específico junto ao Agente Operador da Ação (Caixa Econômica Federal). Nesta etapa, os representantes das entidades privadas sem fins lucrativos também devem apresentar os documentos necessários à habilitação.
O enquadramento e o processo de seleção das propostas são feitos entre as entidades habilitadas, que deverão preencher formulário específico, sob a forma de consulta-prévia, que estará disponível no sítio eletrônico do Ministério das Cidades.
Cabe ao Ministério das Cidades a aprovação e a divulgação das propostas selecionadas, que passarão às fases de análise de viabilidade técnica e de contratação, a cargo do Agente Operador (Caixa Econômica Federal).

Redatora: Amanda S.

Rio compra áreas do Exército para construir moradias

Terrenos serão usados para construção de casas destinadas a famílias desabrigadas em razão das chuvas


 O governo do Rio de Janeiro finalizou nesta terça-feira, 5, a compra de terrenos do Exército brasileiro em Niterói e São Gonçalo. As áreas serão usadas para a construção de casas do programa Minha Casa, Minha Vida, destinadas a famílias desabrigadas em razão das chuvas ocorridas no Estado no início do mês passado.

 Um terceiro terreno foi adquirido para a construção da sede do Batalhão de Operações Policiais Especiais (Bope), ao lado do Complexo da Maré, entre a Avenida Brasil e a Linha Vermelha. Segundo o governo, foram investidos na aquisição dos imóveis R$ 45 milhões.

 Foram adquiridas as áreas e instalações do 3º Batalhão de Infantaria (com 146 mil metros quadrados), em Venda da Cruz, município de São Gonçalo; do 19º Batalhão Logístico (com 41,8 mil metros quadrados), no bairro de Barreto, em Niterói; e do 24º Batalhão de Infantaria Blindado (com 209 mil metros quadrados), em Ramos, na zona norte do Rio.


Fonte: Estadão


Redatora: Tamires Vasconcellos.