Santos oferece auxílio moradia a vítimas de incêndio.

 Santos - A Prefeitura de Santos, no litoral paulista, vai conceder auxílio aluguel no valor de R$ 300,00 às famílias que tiveram suas moradias destruídas no incêndio que atingiu a Vila Telma no dia 10/05.
O fogo começou por volta das 17h e foi controlado três horas depois. Não houve feridos graves, mas 15 pessoas foram atendidas por intoxicação.
O incêndio atingiu uma área de aproximadamente 20 mil metros quadrados da favela. Os barracos foram construídos em palafitas de madeira há 16 anos e abrigava 414 famílias.
 Segundo a prefeitura, todos os 125 moradias destruídas faziam parte do total de 5.400 moradias irregulares a serem removidas do local.

As famílias atingidas pelo incêndio deverão receber o auxílio-moradia por cerca de 18 meses, até que sejam transferidas para um conjunto habitacional no bairro Caneleira. As obras devem começar em duas semanas.

Fonte: Uol.
Redatora: Luciana Ferreira.

Famílias recebem bônus-moradia para comprar casas. (RS)

 A Procuradoria-Geral do Município (PGM) de Porto Alegre entregou mais 10 bônus-moradia a famílias que vivem em condições precárias na Vila Foz, às margens do arroio Cavalhada. Com o bônus, os moradores podem escolher livremente a compra do imóvel para serem reassentados.

 O reassentamento faz parte do Programa Integrado Socioambiental (Pisa), que deve beneficiar 1.680 famílias moradoras das margens do arroio. Mais de 30 famílias já receberam o bônus, no valor R$ 40 mil. A entrega acontece no Escritório de Gestão Participativa do Pisa, na avenida Campos Velho, 711.
 De acordo com a assessoria de imprensa da prefeitura, o programa teve seu financiamento internacional junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), no valor de US$ 83,2 milhões (R$ 135 milhões), aprovado pelo Senado Federal. O custo total do programa é de R$ 416 milhões, incluindo recursos da Caixa Econômica Federal e da prefeitura.

Fonte: Terra.
Redatora: Luciana Ferreira.

Ação de Apoio à Produção Social da Moradia

Objetivo

A Ação de Apoio à Produção Social da Moradia, do Programa de Habitação de Interesse Social, operada com recursos oriundos do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social – FNHIS, válida para o período 2008/2011, possui por objetivo apoiar entidades privadas sem fins lucrativos, vinculadas ao setor habitacional, no desenvolvimento de ações integradas e articuladas que resultem em acesso à moradia digna, situada em localidades urbanas ou rurais, voltada a famílias de baixa renda, assim consideradas aquelas que recebam até R$ 1.125,00 (um mil, cento e vinte e cinco reais) de rendimento mensal bruto. A Ação de Produção Social da Moradia será implementada por intermédio das seguintes modalidades: Produção ou Aquisição de Unidades Habitacionais; Produção ou Aquisição de Lotes Urbanizados; e Requalificação de Imóveis.

Fonte de Recursos

Os recursos do programa são do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social acrescidos das contrapartidas obrigatórias das entidades privadas sem fins lucrativos vinculadas ao setor habitacional.

Como Participar

Podem participar os dirigentes máximos das entidades privadas sem fins lucrativos que tenham sido habilitadas a participar do programa, nos termos do Capítulo III das Resoluções nº 18 e nº 19, de 2008, do Conselho Gestor do FNHIS.

São considerados dirigentes aqueles que possuam vínculo com a entidade privada sem fins lucrativos e detenham qualquer nível de poder decisório, assim entendidos os conselheiros, presidentes, diretores, superintendentes, gerentes, dentre outros.
O repasse de recursos para Produção Social da Moradia é feito após a realização das fases de habilitação e de seleção das propostas apresentadas pelas entidades privadas sem fins lucrativos.
A habilitação é pré-requisito para que as entidades possam participar da fase de seleção das propostas.
O processo de habilitação inicia-se com o preenchimento de formulário eletrônico específico junto ao Agente Operador da Ação (Caixa Econômica Federal). Nesta etapa, os representantes das entidades privadas sem fins lucrativos também devem apresentar os documentos necessários à habilitação.
O enquadramento e o processo de seleção das propostas são feitos entre as entidades habilitadas, que deverão preencher formulário específico, sob a forma de consulta-prévia, que estará disponível no sítio eletrônico do Ministério das Cidades.
Cabe ao Ministério das Cidades a aprovação e a divulgação das propostas selecionadas, que passarão às fases de análise de viabilidade técnica e de contratação, a cargo do Agente Operador (Caixa Econômica Federal).

Redatora: Amanda S.

Rio compra áreas do Exército para construir moradias

Terrenos serão usados para construção de casas destinadas a famílias desabrigadas em razão das chuvas


 O governo do Rio de Janeiro finalizou nesta terça-feira, 5, a compra de terrenos do Exército brasileiro em Niterói e São Gonçalo. As áreas serão usadas para a construção de casas do programa Minha Casa, Minha Vida, destinadas a famílias desabrigadas em razão das chuvas ocorridas no Estado no início do mês passado.

 Um terceiro terreno foi adquirido para a construção da sede do Batalhão de Operações Policiais Especiais (Bope), ao lado do Complexo da Maré, entre a Avenida Brasil e a Linha Vermelha. Segundo o governo, foram investidos na aquisição dos imóveis R$ 45 milhões.

 Foram adquiridas as áreas e instalações do 3º Batalhão de Infantaria (com 146 mil metros quadrados), em Venda da Cruz, município de São Gonçalo; do 19º Batalhão Logístico (com 41,8 mil metros quadrados), no bairro de Barreto, em Niterói; e do 24º Batalhão de Infantaria Blindado (com 209 mil metros quadrados), em Ramos, na zona norte do Rio.


Fonte: Estadão


Redatora: Tamires Vasconcellos.

Projetos Tentam Combater a Falta de Moradia no País

No Brasil, a exclusão social se mostra das mais diversas formas. São pessoas que não têm acesso à educação de qualidade, à saúde eficaz, e a falta de moradia é mais um problema enfrentado pela população de baixa renda. Ter um lugar digno para morar é uma questão básica e possibilitar isso ao ser humano é garantir também sua cidadania.

Como alternativa para amenizar a situação, existem projetos habitacionais que proporcionam às famílias de baixa renda a possibilidade de adquirirem a casa própria. A medida é importante, pois quando não se tem acesso a um lugar digno para viver, a população acaba recorrendo às favelas ou a outras zonas de risco.

Por este motivo, no Ministério das Cidades existe a Secretaria Nacional de Habitação, que trabalha para implementar a Política Nacional de Habitação. Trata-se de um programa que tem entre seus objetivos universalizar o acesso à moradia digna, atendendo à população de baixa renda, democratizando o acesso à terra urbanizadas, com geração de emprego e renda.

No Ministério das Cidades existem programas que atuam na promoção de moradias dignas, como o Resolução 460, que proporciona moradia gratuita para famílias de baixa renda (que recebem até três salários mínimos) com ações integradas entre o GovernoFederal e as prefeituras e o PAR (Programa de Arrendamento Residencial). O programa tem parceria com a Caixa Econômica Federal e proporciona moradia à população de baixa renda, sob forma de arrendamento residencial com opção de compra.

Redatora : Carolina Veloso

As cidades e suas favelas

As mais famosas favelas são as do Rio de Janeiro, onde contrastam fortemente com os prédios e mansões da elite da Zona Sul, convivendo lado-a-lado e configurando paisagens que desafiam a lógicasocial.
A Rocinha é frequentemente citada como a maior favela da América Latina, o que não corresponde à verdade, uma vez que em Caracas, capital venezuelana, a favela de Petare tem dimensões três vezes superior. São Paulo também tem grande quantidade de favelas. Percentualmente, 60,2% das favelas e cortiços concentram-se na região Sudeste do país, mais especificamente nas regiões metropolitanas de São Paulo e Rio de Janeiro, que somadas representam 43,9% das favelas brasileiras.

Outras cidades, igualmente grandes embora ligeiramente menores, também surpreendem pela alta taxa defavelização, como Fortaleza, Salvador, Recife, Guarulhos, Curitiba, Belo Horizonte, Osasco, Ferraz de Vasconcelos, Mogi das Cruzes,Campinas, São Gonçalo, Duque de Caxias, Nova Iguaçu, Campos dos Goytacazes, e etc.

O quadro abaixo mostra os centros urbanos brasileiros que mais sofriam com o processo de favelização em 2000.

Redator: Edson Caldas

FALTA DE MORADIA

A partir de agora nossos redatores vão se dedicar a debater o tema: "FALTA DE MORADIA". Vocês poderam se informar sobre o que acontece no Brasil e no Mundo ao redor desse tema, e suas possíveis soluções!